WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

Em nosso último WEBCHAT durante a Pandemia da COVID-19 falamos sobre as Tomadas de Subsídios ANM nº 2 e 3/20 e Consulta Pública ANM nº 2/20, as quais tratam sobre o Direito Minerário como garantia, o sigilo de processos minerários e o Edital de Disponibilidade.

O sócio da FFA, Dr. Luis Azevedo, mediou a conversa entre os advogados Ianê Rocha, Samantha Bittencourt e Frederico Torquato, todos da FFA, sobre as consultas divulgadas pela ANM. O encontro teve ainda uma participação especial do Diretor da ANM Tomas Albuquerque e o gerente de Política Regulatória da ANM, Yuri Moraes.

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