WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

Em nosso WEBCHAT de ontem contamos com a participação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Dr. ALEXANDRE VIDIGAL, da Secretária de Meio Ambiente de Goiás, Dra. ANDRÉA VULCANIS, do Secretário Adjunto Ambiental do Pará, Dr. RODOLPHO ZAHLUTH e do Diretor da ANM, Dr. TOMAS ALBUQUERQUE, para discutir as medidas que vêm sendo adotadas pelos Governos Federal e Estadual durante o período de Pandemia do Coronavírus.

Os participantes responderam perguntas feitas pelo mediador, nosso sócio Dr. Luis Azevedo, abrangendo a área de atuação de cada um.

Em sua apresentação, o Dr. Alexandre Vidigal ressaltou a essencialidade da Mineração, que foi o motivo pelo qual num primeiro momento o MME voltou seus esforços no sentido de garantir que a atividade não fosse paralisada. Falou também do plano de ação previsto para este ano, que deverá ser retomado no pós crise. Por fim, discorreu sobre segurança jurídica e sobre a importância da Lei da Liberdade Econômica para o setor produtivo.

Também representando o Governo Federal, o Diretor da ANM Dr. Tomás Albuquerque ressaltou que a Agência foi criada há pouco tempo e que inicialmente foi necessário um trabalho de conscientização interna e externa, com a proposta de uma agenda regulatória. Com a pandemia, a agenda e o programa de desburocratização tiveram que ser revistos, de forma que hoje, em conjunto com o MME, a ANM está revendo prioridades, de forma a viabilizar de maneira mais rápida algumas medidas consideradas mais essenciais pelo setor, como as disponibilidades de áreas e a possibilidade de outorgas de títulos, como a GU, através de processos auto-declaratórios.

A Dra. Andrea Vulcanis apresentou a proposta do Estado de Goiás para o licenciamento em etapa única, a ser adotada em regime extraordinário em razão da crise econômica que se apresenta. Segundo ela, o estado avalia uma forma de licenciamento essencialmente declaratório, visando a diminuir os prazos para concessões de licenças ambientais.

Representante do estado do Pará, o Dr. Rodolpho Zahluth falou sobre as providências adotadas pela SEMAS para garantir a atuação do órgão durante o período de isolamento, esclarecendo que tem sido estabelecidas metas semanais e individuais aos servidores, o que tem garantido alta eficiência de sua atuação, com incremento de 25% de emissão de licenças em relação ao mesmo período de 2019.

Abaixo você pode conferir a íntegra desse encontro, que foi muito esclarecedor e de grande contribuição para todos os participantes.

Assine nossa newsletter