FFa Legal

Mineração é Declarada Atividade Essencial

Mineração é Declarada Atividade Essencial

Foi publicado hoje o Decreto 10.329, que altera o Decreto 10.282/20, incluindo expressamente no rol de serviços públicos e atividades essenciais as “atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais”. Essa inclusão vem confirmar o entendimento do setor desde a promulgação do Decreto 10.282/20 que apresentou rol exemplificativo das atividades essenciais […]

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WEBCHAT com representantes da ANM

WEBCHAT com representantes da ANM

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo e Dra. Ianê Rocha, com o apoio da ACMinas, Brasil Mineral e Noticias de Mineração, organizou ontem, dia 23.04, um encontro virtual com três Superintendentes da ANM – Agência Nacional de Mineração sobre como a Agência está funcionando durante o período da Pandemia e quais […]

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Publicada Resolução ANM nº 29/20

Publicada Resolução ANM nº 29/20

Nesta data, a ANM publicou a Resolução nº 29 de 2020 confirmando o teor da Resolução nº 28 de 2020 que versa sobre a suspensão dos prazos administrativos minerários. Ficou determinado que o prazo de suspensão de alguns atos dos processos administrativos minerários de competência da ANM que tiveram início em 20.03.2020, permanecem suspensos até […]

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Carta da FFA aos colaboradores e clientes

Carta da FFA aos colaboradores e clientes

Queridos colaboradores e clientes da FFA LEGAL, Lamentamos profundamente o atual momento que estamos vivendo devido à pandemia do COVID-19. É um momento de elevado estresse e grande incerteza, mas também de união e solidariedade. Nossa única arma, para resguardar a saúde de todos os que amamos e queremos bem, foi fechar a nossa sede […]

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Ministro de Minas e Energia assina Portaria incluindo a Mineração como Atividade Essencial

Ministro de Minas e Energia assina Portaria incluindo a Mineração como Atividade Essencial

Foi assinada na noite de ontem pelo Ilmo. Sr. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, a PORTARIA nº 135/2020, que define como essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva especificada no §2º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, durante a pandemia do Coronavírus. A […]

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Decretos Municipais de Enfrentamento a COVID-19 X MINERAÇÃO

Decretos Municipais de Enfrentamento a COVID-19 X MINERAÇÃO

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Municípios mineradores do Brasil e de atuação de nossos clientes, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta quarta-feira, dia 25.03.20.  AMAPÁ TARTARUGALZINHO DECRETO Nº 057, DE 20 DE MARÇO […]

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(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Estados onde nossos clientes possuem atividades, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta terça , dia 24.03.20. ACRE O Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 determinou […]

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(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Estados onde nossos clientes possuem atividades, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta terça , dia 24.03.20. ACRE O Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 determinou […]

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Mineração em Terra Indígena

Mineração em Terra Indígena

MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA – PL 191/2020 – NOTAS E COMENTÁRIOS   O Pl 191/2020 regulamenta o § 1º do art. 176 e o ‐ § 3º do art. 231 da CF regulando a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica […]

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Resolução ANM nº 24 de 03 de fevereiro de 2020

Resolução ANM nº 24 de 03 de fevereiro de 2020

Aguardada com expectativa desde a publicação do Decreto nº 9.406/18, a regulamentação do novo procedimento de disponibilidade foi finalmente publicada ontem no Diário Oficial da União. Será esta a norma que irá regular a oferta de quase 30.000 áreas devolvidas, desistidas, ou simplesmente perdidas pelo Minerador ao longo dos últimos anos e que fez do […]

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