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ANM prorroga suspensão de prazos minerarios

ANM prorroga suspensão de prazos minerarios

Através da Resolução nº 36 publicada no DOU de hoje, a ANM prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais e materiais de competência da Agência determinada pela Resolução nº 28 de 24.03.2020. Além da extensão do período de suspensão, a Resolução publicada hoje acrescentou novo inciso ao artigo 1º, incluindo como hipótese […]

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Esclarecimentos sobre Guia de Utilização x Licenciamento Ambiental

Esclarecimentos sobre Guia de Utilização x Licenciamento Ambiental

Após a divulgação pela ANM na última quarta-feira das novas regras relativas a guia de utilização, temos sido questionados sobre a disposição prevista no §3º do novo artigo 107 da Portaria DNPM nº 155/16, que determina que o “titular da GU deverá apresentar à ANM a licença ambiental ou documento equivalente dentro de até 10 […]

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Em nosso WEBCHAT de ontem tivemos um encontro entre mulheres da Mineração

Em nosso WEBCHAT de ontem tivemos um encontro entre mulheres da Mineração

Nossa sócia, Soraya Ferraz, recebeu e as convidadas Débora Puccini, 1ª. Diretora da ANM – Agência Nacional de Mineração, Alessandra Alkmim, VP da ACMinas, Presidente do Conselho Mulher Empreendedora da ACMinas, Fundadora da Startup ADDHERE, co-fundadora da Escola de Palestrante e do canal de podcast As Não Lineares, e Marina Quental, Global People Director da […]

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Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada na ANM, realizada ontem, dia 27/05, foi levada a deliberação a proposta de alteração de artigos da Portaria DNPM nº 155/2016 relacionados a Guia de Utilização. O Relator do Processo, Dr. Tomas Pessoa Filho, iniciou a apresentação da matéria deliberativa, esclarecendo que a proposta estaria em cumprimento das […]

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Resolução ANM nº 32 Altera Regras Sobre Segurança de Barragens

Resolução ANM nº 32 Altera Regras Sobre Segurança de Barragens

A Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020 publicada no dia 18 de maio de 2020 revogou o artigo 15 da Resolução ANM nº 13/2019 e alterou de forma significativa a Portaria 70.389 de 2017. Lembramos que a Resolução ANM 13 de 2019 estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de […]

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Resolução da ANM altera artigo 246 da portaria 155

Resolução da ANM altera artigo 246 da portaria 155

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 33, a qual é parte das medidas anunciadas pela Agência como parte do denominado PLANO LAVRA. Ela acrescenta o parágrafo único ao art. 246 da Portaria DNPM nº 155, para prever que nos processos de fusão, incorporação ou cisão, as atividades e responsabilidades […]

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WEBCHAT com SEMAD-MG

WEBCHAT com SEMAD-MG

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo, organizou ontem, dia 12/05/2020, um WEBCHAT com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais, Dr. Germano Vieira, sobre como o governo de Minas Gerais, em especial a SEMAD, está operando em tempos de COVID e quais são os planos para retomada após […]

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ANM divulga medidas de desburocratização – PLANO LAVRA

ANM divulga medidas de desburocratização – PLANO LAVRA

Conforme já vinha sendo anunciado nas últimas semanas, inclusive na participação do Diretor Tomás de Paula Pessoa Filho no WEBCHAT realizado pela FFA no dia 07/05, a ANM divulgou na última segunda-feira (11/05) o chamado PLANO LAVRA, que visa desburocratizar uma série de procedimentos de competência da Agência, a fim de melhorar o ambiente de […]

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WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

Em nosso WEBCHAT de ontem contamos com a participação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Dr. ALEXANDRE VIDIGAL, da Secretária de Meio Ambiente de Goiás, Dra. ANDRÉA VULCANIS, do Secretário Adjunto Ambiental do Pará, Dr. RODOLPHO ZAHLUTH e do Diretor da ANM, Dr. TOMAS ALBUQUERQUE, para discutir as medidas que vêm sendo adotadas […]

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ANM prorroga período de suspensão dos prazos de processos minerário

ANM prorroga período de suspensão dos prazos de processos minerário

Foi publicada hoje, 05.05.2020, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 30/20, que altera a redação do artigo 1º da Resolução ANM nº 28/20, para prever que ficam suspensos de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados, nos casos previstos na Resolução. A prorrogação […]

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