Novo Plano do Governo inclui o Setor Mineral

Novo Plano do Governo inclui o Setor Mineral

O Governo Federal através do DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia, e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal, com a inclusão do setor mineral.

Ao Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura cabe, entre outras competências, alinhar o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura com os demais instrumentos de planejamento instituídos no âmbito do Governo federal.

O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura visa resumidamente:

  • Fomentar investimento em infraestrutura;
  • Contribuir para aumento de produtividade e fomentar novos empregos;
  • Aumentar a atratividade do investimento privado e a qualidade do gasto publico;
  • Enfatizar as qualidades de ESG dos setores de infraestrutura;
  • Contribuir na geração de confiabilidade para os setores criarem planejamento de longo prazo;
  • Promover a compatibilidade entre os diversos planos setoriais que compõe a infraestrutura do Governo Federal, os setores e os projetos.

    Conquista importante para o nosso setor!

    Acesse a publicação completa do DOU através do link abaixo:
    https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.526-de-20-de-outubro-de-2020-283992541

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