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FFa Legal

Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada na ANM, realizada ontem, dia 27/05, foi levada a deliberação a proposta de alteração de artigos da Portaria DNPM nº 155/2016 relacionados a Guia de Utilização. O Relator do Processo, Dr. Tomas Pessoa Filho, iniciou a apresentação da matéria deliberativa, esclarecendo que a proposta estaria em cumprimento das […]

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Resolução ANM nº 32 Altera Regras Sobre Segurança de Barragens

Resolução ANM nº 32 Altera Regras Sobre Segurança de Barragens

A Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020 publicada no dia 18 de maio de 2020 revogou o artigo 15 da Resolução ANM nº 13/2019 e alterou de forma significativa a Portaria 70.389 de 2017. Lembramos que a Resolução ANM 13 de 2019 estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de […]

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Resolução da ANM altera artigo 246 da portaria 155

Resolução da ANM altera artigo 246 da portaria 155

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 33, a qual é parte das medidas anunciadas pela Agência como parte do denominado PLANO LAVRA. Ela acrescenta o parágrafo único ao art. 246 da Portaria DNPM nº 155, para prever que nos processos de fusão, incorporação ou cisão, as atividades e responsabilidades […]

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WEBCHAT com SEMAD-MG

WEBCHAT com SEMAD-MG

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo, organizou ontem, dia 12/05/2020, um WEBCHAT com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais, Dr. Germano Vieira, sobre como o governo de Minas Gerais, em especial a SEMAD, está operando em tempos de COVID e quais são os planos para retomada após […]

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ANM divulga medidas de desburocratização – PLANO LAVRA

ANM divulga medidas de desburocratização – PLANO LAVRA

Conforme já vinha sendo anunciado nas últimas semanas, inclusive na participação do Diretor Tomás de Paula Pessoa Filho no WEBCHAT realizado pela FFA no dia 07/05, a ANM divulgou na última segunda-feira (11/05) o chamado PLANO LAVRA, que visa desburocratizar uma série de procedimentos de competência da Agência, a fim de melhorar o ambiente de […]

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WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

WEBCHAT com os Governos Federal e Estaduais

Em nosso WEBCHAT de ontem contamos com a participação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Dr. ALEXANDRE VIDIGAL, da Secretária de Meio Ambiente de Goiás, Dra. ANDRÉA VULCANIS, do Secretário Adjunto Ambiental do Pará, Dr. RODOLPHO ZAHLUTH e do Diretor da ANM, Dr. TOMAS ALBUQUERQUE, para discutir as medidas que vêm sendo adotadas […]

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ANM prorroga período de suspensão dos prazos de processos minerário

ANM prorroga período de suspensão dos prazos de processos minerário

Foi publicada hoje, 05.05.2020, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 30/20, que altera a redação do artigo 1º da Resolução ANM nº 28/20, para prever que ficam suspensos de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados, nos casos previstos na Resolução. A prorrogação […]

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Mineração é Declarada Atividade Essencial

Mineração é Declarada Atividade Essencial

Foi publicado hoje o Decreto 10.329, que altera o Decreto 10.282/20, incluindo expressamente no rol de serviços públicos e atividades essenciais as “atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais”. Essa inclusão vem confirmar o entendimento do setor desde a promulgação do Decreto 10.282/20 que apresentou rol exemplificativo das atividades essenciais […]

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WEBCHAT com representantes da ANM

WEBCHAT com representantes da ANM

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo e Dra. Ianê Rocha, com o apoio da ACMinas, Brasil Mineral e Noticias de Mineração, organizou ontem, dia 23.04, um encontro virtual com três Superintendentes da ANM – Agência Nacional de Mineração sobre como a Agência está funcionando durante o período da Pandemia e quais […]

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Publicada Resolução ANM nº 29/20

Publicada Resolução ANM nº 29/20

Nesta data, a ANM publicou a Resolução nº 29 de 2020 confirmando o teor da Resolução nº 28 de 2020 que versa sobre a suspensão dos prazos administrativos minerários. Ficou determinado que o prazo de suspensão de alguns atos dos processos administrativos minerários de competência da ANM que tiveram início em 20.03.2020, permanecem suspensos até […]

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