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Novo Plano do Governo inclui o Setor Mineral

Novo Plano do Governo inclui o Setor Mineral

O Governo Federal através do DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia, e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal, com a inclusão do […]

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Novas regras sobre barragens

Novas regras sobre barragens

Em vigor desde 01.10.2020, data de sua publicação, a Lei n. 14.066/2020 alterou de forma significativa a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), além da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente […]

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ANM aprova Edital de Disponibilidade de Áreas e Prorrogação dos Prazos de Vigência dos Títulos Minerários

ANM aprova Edital de Disponibilidade de Áreas e Prorrogação dos Prazos de Vigência dos Títulos Minerários

Ocorreu hoje, dia 31 de agosto, a 12ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM, na qual a os Diretores deliberaram sobre: 1) edital de oferta pública de disponibilidade de áreas, 2) prorrogação da vigência dos títulos minerários, do direito de requerer a lavra e do cumprimento de exigência e 3) prorrogação da vigência […]

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O Novo SISBAJUD

O Novo SISBAJUD

Foi lançado nesta terça-feira (25/08/20), o novo sistema destinado ao rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores, resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que substituirá o BACENJUD, sistema utilizado por órgãos do […]

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STF considera COVID acidente de trabalho?

STF considera COVID acidente de trabalho?

No mês de março de 2020, cinco dias depois de ter sido registrado o primeiro óbito vítima da COVID-19 em território nacional, o Governo Federal editou a Medida Provisória n.º 927/2020, que introduziu medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Uma das referidas medidas trazidas […]

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ANM lança o novo requerimento eletrônico de pesquisa mineral

ANM lança o novo requerimento eletrônico de pesquisa mineral

Mais uma das medidas previstas pela Agência Nacional de Mineração para a melhora do ambiente de negócios da Mineração brasileira foi implementada na última quarta-feira, dia 12/08. O novo sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) já está disponível aos usuários e substitui o sistema anterior, que deverá ser desativado em breve. Através do […]

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Suspensão de prazos da ANM é novamente prorrogada

Suspensão de prazos da ANM é novamente prorrogada

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 41 de 31.07.2020, que alterou o artigo 1º da Resolução nº 28 de 24.03.2020, estabelecendo que a suspensão dos prazos processuais e materiais da ANM fica prorrogada até 31.08.2020. A nova prorrogação se justifica pela permanência da Declaração de Emergência em Saúde Pública […]

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Conheça o “Programa Mineração e Desenvolvimento” apresentado pelo Governo

Conheça o “Programa Mineração e Desenvolvimento” apresentado pelo Governo

Como parte das medidas do Governo Federal para desenvolver a Mineração no Brasil, o Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, está lançando o chamado Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), um plano de metas e ações a serem implementadas entre 2020 e 2023 no âmbito do MME. O […]

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WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

Em nosso último WEBCHAT durante a Pandemia da COVID-19 falamos sobre as Tomadas de Subsídios ANM nº 2 e 3/20 e Consulta Pública ANM nº 2/20, as quais tratam sobre o Direito Minerário como garantia, o sigilo de processos minerários e o Edital de Disponibilidade. O sócio da FFA, Dr. Luis Azevedo, mediou a conversa […]

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Alteração nas regras da GU

Alteração nas regras da GU

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 37, que altera os Artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, relacionados a Guia de Utilização, conforme já havíamos divulgado por ocasião da 9ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANM no dia 27/05. As inovações são […]

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