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O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações ambientais

O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações ambientais

O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações, notificações, exigências, prazos, requerimentos e condicionantes ambientais em face da suspensão do atendimento ao público nas entidades ambientais do Brasil. Resumo A presente análise visa colocar em discussão e propor soluções em tempos de isolamento social na medida em que as instituições privadas do setor produtivo […]

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Carta da FFA aos colaboradores e clientes

Carta da FFA aos colaboradores e clientes

Queridos colaboradores e clientes da FFA LEGAL, Lamentamos profundamente o atual momento que estamos vivendo devido à pandemia do COVID-19. É um momento de elevado estresse e grande incerteza, mas também de união e solidariedade. Nossa única arma, para resguardar a saúde de todos os que amamos e queremos bem, foi fechar a nossa sede […]

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Ministro de Minas e Energia assina Portaria incluindo a Mineração como Atividade Essencial

Ministro de Minas e Energia assina Portaria incluindo a Mineração como Atividade Essencial

Foi assinada na noite de ontem pelo Ilmo. Sr. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, a PORTARIA nº 135/2020, que define como essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva especificada no §2º do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, durante a pandemia do Coronavírus. A […]

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Estudo do Impacto do Covid-19 nos principais Países e Empresas Mineradoras do Mundo

Estudo do Impacto do Covid-19 nos principais Países e Empresas Mineradoras do Mundo

O Impacto do Covid-19 nos Principais Países Mineradores e nas Principais Empresas do Mundo. À medida que a corrida para conter a disseminação do coronavírus atinge um pico em muitas partes do mundo, o setor de mineração ainda luta com a melhor maneira de lidar com uma situação que deixou poucas opções fáceis. Por um […]

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Decretos Municipais de Enfrentamento a COVID-19 X MINERAÇÃO

Decretos Municipais de Enfrentamento a COVID-19 X MINERAÇÃO

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Municípios mineradores do Brasil e de atuação de nossos clientes, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta quarta-feira, dia 25.03.20.  AMAPÁ TARTARUGALZINHO DECRETO Nº 057, DE 20 DE MARÇO […]

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(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Estados onde nossos clientes possuem atividades, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta terça , dia 24.03.20. ACRE O Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 determinou […]

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Considerações sobre a MP 927/2020 – Revisão MP 928/2020

Considerações sobre a MP 927/2020 – Revisão MP 928/2020

No último domingo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 927 de 22 de março de 2020, que “dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública […]

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(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

(Atualizado em 24/03) Como as medidas de cada estado sobre o COVID-19 podem afetar a atividade mineral

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Estados onde nossos clientes possuem atividades, a fim de verificar os possíveis impactos das medidas restritivas na atividade mineral. Segue abaixo um resumo das principais medidas adotadas até esta terça , dia 24.03.20. ACRE O Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 determinou […]

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“Novo Coronavirus” e as implicações jurídicas atuais

“Novo Coronavirus” e as implicações jurídicas atuais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março deste ano, situação de pandemia em razão do “Novo Coronavirus” (COVID-19), que, atualmente, já atingiu praticamente todos os continentes ao redor do mundo. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, até o dia 17 de março de 2020 foram constatados 290 casos […]

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Mineração em faixa de fronteira

Mineração em faixa de fronteira

MINERAÇÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA: A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSENTIMENTO PRÉVIO A Lei Federal nº 6.634/79, promulgada durante o regime militar Brasileiro, regulamentada pelo Decreto 85.064/80 e posteriormente confirmada pela Constituição Federal, promulgada em 1988, estabelece que é considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e […]

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