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Viva Nosso Janeiro Branco

Viva Nosso Janeiro Branco

O janeiro branco surgiu com a proposta de chamar a atenção de todos nós para o cuidado com sua Saúde Mental. Não cuidar dela tem sido a causa de muitos transtornos mentais e até mesmo algumas doenças físicas. A escolha por janeiro foi estrategicamente escolhida por ser o primeiro mês do ano, um mês de […]

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Resolução ANM Nº 54/2021 Estabelece as Regras e Procedimentos da POSIC

Resolução ANM Nº 54/2021 Estabelece as Regras e Procedimentos da POSIC

18/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou na última sexta, dia 15/01/2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 54, de 13 de janeiro de 2021, que, em complemento à Resolução ANM nº 53/2021, estabeleceu as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional […]

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Resolução ANM nº 53/2021 institui a POSIC

Resolução ANM nº 53/2021 institui a POSIC

15/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou ontem, dia 14.01.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 53, de 13 de janeiro de 2021 que Instituiu a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência, que prevê diretrizes, critérios e suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações produzidas, […]

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Obrigatoriedade do MTR a partir de 1º de Janeiro

Obrigatoriedade do MTR a partir de 1º de Janeiro

11/01/2021 A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual define, dentre outras, a obrigação de elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos/PGRS, conforme inciso I do artigo 20: Art. 20.  Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos: I – […]

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É Publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº. 51/2020

É Publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº. 51/2020

08/01/2021 Em 29/12/2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº. 51 que estabelece uma série de obrigações ao minerador relativas à apresentação de Avaliação de Conformidade e Operacionalidade para as barragens que possuem o Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração, nos termos dos §1ºe 2º do artigo 9º. […]

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Nossa entrevista ao valor econômico em 2021!

Nossa entrevista ao valor econômico em 2021!

02/01/2021 Na matéria falo sobre a importância da ANM realizar as ofertas publicas com celeridade, uma vez que já alcançamos a marca de 70.000 áreas indisponíveis contra o numero de 30.000 áreas disponíveis. Na entrevista, questionado, opino também quanto a questão da mineração em terras indígenas, matéria pendente de apreciação por 33 anos no Congresso, […]

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Bahia e ouro lideram as disponibilidades para pesquisa

Bahia e ouro lideram as disponibilidades para pesquisa

28.12.2020 É aguardada para amanhã, dia 29 de dezembro, a publicação no Diário Oficia da União do Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O teor do documento e seus anexos contendo a lista das cerca de 7.000 áreas que serão disponibilizadas foram divulgados no site da ANM no SOPLE (Sistema Oferta […]

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Conheça aonde estão as áreas em disponibilidade para lavra de ouro e manganês

Conheça aonde estão as áreas em disponibilidade para lavra de ouro e manganês

24.12.2020 Em sequência nosso informe de hoje pela manhã sobre a 2a RODADA de  DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DE LAVRA, ANEXO 2  acessível no endereço eletrônico sople.anm.gov.br. TOTAL DE 270 ÁREAS PARA LAVRA: APENAS 10 SÃO PARA METÁLICOS (MANGANES E OURO) AS DEMAIS SÃO PARA ÁGUA, ARGILA, GRANITO, AREIA ETC…

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7.000 áreas em disponibilidade

7.000 áreas em disponibilidade

24.12.2020 Começou finalmente 2a RODADA de  DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, visando a  conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra. As áreas estão listadas, respectivamente, Edital 2ª RODADA de Disponibilidade de Áreas (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) acessível […]

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Nota Técnica do MPT sobre Medidas Relativas à COVID-19

Nota Técnica do MPT sobre Medidas Relativas à COVID-19

O grupo de trabalho – GT COVID-19 do Ministério Público do Trabalho, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), emitiu, no dia 03 de dezembro de 2020, a Nota Técnica n.º 20/2020, por meio da qual insta os empregadores, sejam empresas, entidades públicas ou privadas, que contratem trabalhadores, a adotar medidas de prevenção de […]

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