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Suspensão de prazos da ANM é novamente prorrogada

Suspensão de prazos da ANM é novamente prorrogada

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 41 de 31.07.2020, que alterou o artigo 1º da Resolução nº 28 de 24.03.2020, estabelecendo que a suspensão dos prazos processuais e materiais da ANM fica prorrogada até 31.08.2020. A nova prorrogação se justifica pela permanência da Declaração de Emergência em Saúde Pública […]

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Conheça o “Programa Mineração e Desenvolvimento” apresentado pelo Governo

Conheça o “Programa Mineração e Desenvolvimento” apresentado pelo Governo

Como parte das medidas do Governo Federal para desenvolver a Mineração no Brasil, o Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, está lançando o chamado Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), um plano de metas e ações a serem implementadas entre 2020 e 2023 no âmbito do MME. O […]

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WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

WEBCHAT: Tomadas de Subsídios e Consulta Pública ANM

Em nosso último WEBCHAT durante a Pandemia da COVID-19 falamos sobre as Tomadas de Subsídios ANM nº 2 e 3/20 e Consulta Pública ANM nº 2/20, as quais tratam sobre o Direito Minerário como garantia, o sigilo de processos minerários e o Edital de Disponibilidade. O sócio da FFA, Dr. Luis Azevedo, mediou a conversa […]

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Alteração nas regras da GU

Alteração nas regras da GU

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 37, que altera os Artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, relacionados a Guia de Utilização, conforme já havíamos divulgado por ocasião da 9ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANM no dia 27/05. As inovações são […]

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WEBCHAT – O Plano Lavra e as medida da ANM para o setor mineral

WEBCHAT – O Plano Lavra e as medida da ANM para o setor mineral

Divulgado pela ANM no dia 11/05, o denominado Plano Lavra visa desburocratizar uma série de procedimentos de competência da Agência, a fim de melhorar o ambiente de negócios, em especial diante dos danos causados pela retração econômica decorrente da Pandemia da COVID-19 e pelas dificuldades geradas pelo isolamento social. Essas medidas foram o tema do […]

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A Responsabilização de Agentes Públicos em Atos Relacionados com a Pandemia da Covid-19

A Responsabilização de Agentes Públicos em Atos Relacionados com a Pandemia da Covid-19

Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento quanto à Medida Provisória 966/2020, recém editada pelo Presidente da República, a qual dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19.   Com a intenção de “blindar” e diminuir a responsabilização de agentes públicos por […]

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ANM prorroga suspensão de prazos minerarios

ANM prorroga suspensão de prazos minerarios

Através da Resolução nº 36 publicada no DOU de hoje, a ANM prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais e materiais de competência da Agência determinada pela Resolução nº 28 de 24.03.2020. Além da extensão do período de suspensão, a Resolução publicada hoje acrescentou novo inciso ao artigo 1º, incluindo como hipótese […]

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Esclarecimentos sobre Guia de Utilização x Licenciamento Ambiental

Esclarecimentos sobre Guia de Utilização x Licenciamento Ambiental

Após a divulgação pela ANM na última quarta-feira das novas regras relativas a guia de utilização, temos sido questionados sobre a disposição prevista no §3º do novo artigo 107 da Portaria DNPM nº 155/16, que determina que o “titular da GU deverá apresentar à ANM a licença ambiental ou documento equivalente dentro de até 10 […]

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Em nosso WEBCHAT de ontem tivemos um encontro entre mulheres da Mineração

Em nosso WEBCHAT de ontem tivemos um encontro entre mulheres da Mineração

Nossa sócia, Soraya Ferraz, recebeu e as convidadas Débora Puccini, 1ª. Diretora da ANM – Agência Nacional de Mineração, Alessandra Alkmim, VP da ACMinas, Presidente do Conselho Mulher Empreendedora da ACMinas, Fundadora da Startup ADDHERE, co-fundadora da Escola de Palestrante e do canal de podcast As Não Lineares, e Marina Quental, Global People Director da […]

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Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Conheça as novas regras para Guia de Utilização

Na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada na ANM, realizada ontem, dia 27/05, foi levada a deliberação a proposta de alteração de artigos da Portaria DNPM nº 155/2016 relacionados a Guia de Utilização. O Relator do Processo, Dr. Tomas Pessoa Filho, iniciou a apresentação da matéria deliberativa, esclarecendo que a proposta estaria em cumprimento das […]

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