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RESUMO O presente artigo tem como objetivo compartilhar os desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de...

Em tudo que você pense a mineração está presente. Não há como imaginar o mundo sem a mineração. É público e notório a indispensabilidade...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março deste ano, situação de pandemia em razão do “Novo Coronavirus”...

A Mineração deve olhar para trás e ver uma década perdida ou olhar para a frente e reconstruir uma nova década? A década de 80 foi...

O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações, notificações, exigências, prazos, requerimentos e condicionantes ambientais em...

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A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de fixar um novo marco na história mundial, vem gerando profundos impactos no mundo...

Aprovada em caráter de urgência e com procedimento questionável, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, Lei 13.869 de 05.09.2019, vem...

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No último domingo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 927 de 22 de março de 2020, que...

RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre todos os aspectos de oneração do direito minerário como forma de...

RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento sobre a Taxa Anual por Hectare, exigível do titular de alvará de...

Com a recente intenção do Presidente Bolsonaro, de enviar um projeto de lei para regulamentar a atividade extrativista de minérios em...

Os projetos de mineração no Brasil enfrentam um conflito bastante complexo. Como desenvolve-los em áreas públicas, em que haja situações...

O descabimento da Ação Civil Pública e o dever de trancamento da ação penal por objeto idêntico ao previsto no TAC firmado com a Entidade...

O presente artigo tem por objetivo apontar a importância para as empresas inseridas no atual cenário mundial de terem um canal de...