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30 de jan. de 20238 min de leitura
A TFRM E O IMPACTO NA CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR MINERÁRIO
RESUMO Seguindo a tendência de outros Estados, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto de lei nº 415992/2019, que...
533 visualizações
9 de dez. de 20213 min de leitura
A Resolução ANM nº 85/2021 de 02 de dezembro de 2021.
No dia 02 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 85/2021, que dispõe sobre os...
218 visualizações
24 de nov. de 20217 min de leitura
MINERAÇÃO SEM BARRAGENS: UMA TENDÊNCIA E UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
RESUMO A geração e disposição de resíduos são fatores críticos na mineração com importantes implicações econômicas, ambientais e sociais....
463 visualizações
1 de nov. de 20217 min de leitura
O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO NO BRASIL E NO MUNDO
RESUMO Para que consiga defender os melhores interesses do cliente, de forma plena e eficaz, é necessário que o advogado tenha...
12.435 visualizações
30 de ago. de 20215 min de leitura
REFLEXÕES SOBRE A LGPD E SUAS SANÇÕES
RESUMO: Apesar de já estar vigente desde setembro de 2020, somente em agosto de 2021 a LGPD teve o capítulo destinado às sanções...
95 visualizações
4 de ago. de 20211 min de leitura
O Brasil reúne condições para construir uma mineração forte com investimentos captados em Bolsa
Clique aqui e leia esta edição.
52 visualizações
28 de jul. de 20217 min de leitura
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS E SEUS IMPACTOS
RESUMO A definição do conceito de desenvolvimento sustentável se mostra das tarefas mais difíceis. Abrange por exemplo, a pretensão de...
1.108 visualizações
23 de jun. de 20216 min de leitura
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A PANDEMIA DA COVID-19
RESUMO A Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito à saúde, conforme disposto nos artigos 6º e 7º, XXII, XXIII e XXVIII,...
502 visualizações
26 de mai. de 20217 min de leitura
O TRABALHO EM HOME OFFICE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto à adoção do...
759 visualizações
28 de abr. de 20217 min de leitura
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
RESUMO O Brasil conta com uma densa legislação com regras e entendimentos rigorosos que recaem sobre o setor produtivo em matéria de...
61 visualizações
31 de mar. de 202111 min de leitura
O Papel da Mineração na Agenda 2030
RESUMO A ONU tem tido importante papel no combate aos males que assolam o planeta e sua população, tendo estabelecido, em 2000, oito...
1.705 visualizações
23 de mar. de 20214 min de leitura
“ESG” – Conceito e relevância no mundo corporativo.
Por Rodrigo dos S. P. Cabral RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de...
384 visualizações
20 de jan. de 20216 min de leitura
A Importância da Gestão de Riscos para o seu Negócio
20/01/2021 RESUMO Empresas de todos os tipos e tamanhos estão sujeitas a ocorrências externas ou internas que ameaçam o seu negócio....
79 visualizações
16 de dez. de 20207 min de leitura
Ação de Avaliação de Renda: reflexões sobre a relação entre o Minerador e o Superficiário
RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento quanto aos aspectos jurídicos que envolvem o relacionamento entre o...
56 visualizações
16 de dez. de 20206 min de leitura
Prevenindo Passivos Trabalhistas na Mineração
Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que pretendem empreender...
148 visualizações
9 de dez. de 20206 min de leitura
Licenciamento Ambiental pelo Município
09/12/2020 RESUMO A autonomia garantida pela Constituição de 1988 ao município associada ao interesse local é o que determina a...
59 visualizações
26 de nov. de 20206 min de leitura
Quais são os limites das doações corporativas a entes governamentais?
26/11/2020 RESUMO Analisamos no presente artigo os termos e condições para doações, por pessoas jurídicas, de bens, serviços, e pecúnia...
535 visualizações
18 de nov. de 20207 min de leitura
A aplicação de testes toxicológicos nos empregados é legal?
RESUMO O presente artigo tem como objetivo avaliar a possibilidade de as empresas implementarem programas de combate ao uso de álcool e...
16 visualizações
11 de nov. de 20205 min de leitura
Como a Mineração está sendo Reescrita na Pandemia
11/11/2020 RESUMO Analisamos no presente artigo os impactos positivos da pandemia da COVID-19 na Mineração e o que podemos aprender com...
15 visualizações
4 de nov. de 202010 min de leitura
Por que não dispensar a averbação de reserva legal e o CAR para o setor mineral?
RESUMO O novo código Florestal, Lei n. 12.651/2012 trouxe mudanças e alterações significativas às regras de proteção da vegetação nativa,...
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