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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto à nova regulamentação trazida pela LGPD, bem como quanto à importância e à necessidade de urgente adequação das empresas aos dispositivos e requisitos legais nela previstos.   Certamente você já ouviu falar da Lei Geral de Proteção […]

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O Licenciamento Ambiental de Projetos de Mineração e os Projetos Assentamentos do Incra.

O Licenciamento Ambiental  de Projetos de Mineração e os  Projetos Assentamentos do Incra.

Os projetos de mineração no Brasil enfrentam um conflito bastante complexo. Como desenvolve-los em áreas públicas, em que haja situações de conflito social relacionadas com áreas designadas para assentamentos pelo Governo Federal, através do para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) .É o nosso  objetivo neste artigo  trazer destaques e possíveis alternativas […]

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Quais são os principais riscos que hoje afetam a mineração brasileira?

Quais são os principais riscos que hoje afetam a mineração brasileira?

Riscos de mercado? Tecnológicos? Legais? Ambientais? Sociais?  Para nós do setor, o maior risco continua sendo regulatório. A Câmara dos Deputados criou no último dia 18/11, mais uma CPI, a do Vazamento de Óleo, para investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo. Proposta pelo deputado João […]

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A Garimpagem em Território Indígena

A Garimpagem em Território Indígena

Com a recente intenção do Presidente Bolsonaro, de enviar um projeto de lei para regulamentar a atividade extrativista de minérios em terras indígenas, percebemos um recrudescimento do assunto, mas o fato é que este assunto presente desde a Constituição Federal (CF) de 88,  é um assunto extremamente polemico,, e que recebe opiniões, criticas das mais […]

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