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Reflexões sobre a TAH e a incidência na Resolução ANM 46/20

Reflexões sobre a TAH e a incidência na Resolução ANM 46/20

RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento sobre a Taxa Anual por Hectare, exigível do titular de alvará de pesquisa outorgado pela Agência Nacional de Mineração, bem como avaliar o cabimento de sua cobrança no período de prorrogação dos alvarás de pesquisa por força da Resolução ANM nº 46/2020. Palavras-chave: Taxa […]

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Ação de Avaliação de Renda: reflexões sobre a relação entre o Minerador e o Superficiário

Ação de Avaliação de Renda: reflexões sobre a relação entre o Minerador e o Superficiário

RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento quanto aos aspectos jurídicos que envolvem o relacionamento entre o minerador e os superficiários, bem como em relação à ação judicial de avaliação de renda prevista no Código de Mineração. Palavras-chave: Minerador, Superficiário, Ação de Avaliação de Renda ______________________________________________________________________________ ABSTRACT: The purpose of this […]

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O direito minerário como garantia

O direito minerário como garantia

RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre todos os aspectos de oneração do direito minerário como forma de facilitar a obtenção de investimentos e linhas de crédito para financiamento das atividades minerárias, bem como para garantir maior segurança jurídica de eventuais credores. Palavras-chave: Direito Minerário, Alvará de Pesquisa, Portaria de Lavra, […]

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A aquisição de imóvel rural por empresas estrangeiras

A aquisição de imóvel rural por empresas estrangeiras

Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto ao procedimento legal específico e necessário a ser observado no caso de aquisição de imóvel rural por pessoas jurídicas estrangeiras ou pessoas jurídicas brasileiras, equiparadas a pessoas jurídicas estrangeiras. Palavras-chave: Aquisição, Imóvel Rural, Empresas Estrangeiras _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT […]

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Desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de mineração

Desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de mineração

RESUMO O presente artigo tem como objetivo compartilhar os desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de mineração. Compartilhamos aqui nossa experiência nessa gestão, considerando a sua constante evolução no que se refere às normas, procedimentos e sua interrelação com os stakeholders. É de suma importância que a gestão adequada dos programas, […]

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Responsabilidade social corporativa e direitos humanos

Responsabilidade social corporativa e direitos humanos

RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a obrigação das organizações de implementarem uma política de ética e direitos humanos, contribuindo para a disseminação de uma consciência corporativa de responsabilidade social. Palavras-chave: Ética, Direitos Humanos, Diversidade, Inclusão, Responsabilidade Social ABSTRACT  This article aims at an analysis over the companies’ obligations to implement an ethics […]

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A discussão sobre a correção monetária dos créditos trabalhistas

A discussão sobre a correção monetária dos créditos trabalhistas

RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar as discussões que giram em torno dos critérios a serem utilizados na atualização monetária dos créditos trabalhistas constituídos em juízo. ABSTRACT: This article aims to present the discussions that involves the use of monetary restatement of labor credits constituted in court. No último dia 27 de junho o […]

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A importância da implementação de um canal de denúncias dentro das organizações

A importância da implementação de um canal de denúncias dentro das organizações

O presente artigo tem por objetivo apontar a importância para as empresas inseridas no atual cenário mundial de terem um canal de denúncias e quais as condições nas quais esse programa deve ser implementado, além dos cuidados com a forma como as informações obtidas serão gerenciadas.    Em um mundo tão globalizado, e com o […]

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Os riscos das decisões trabalhistas diante da COVID-19

Os riscos das decisões trabalhistas diante da COVID-19

A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de fixar um novo marco na história mundial, vem gerando profundos impactos no mundo jurídico, tornando imperativo aos operadores do direito o seu criterioso acompanhamento e, sobretudo, a avaliação de suas implicações nas diferentes esferas do direito, sob pena de obsolescência e fracasso na aplicação do ordenamento jurídico […]

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A competência da União e dos estados no combate à pandemia

A competência da União e dos estados no combate à pandemia

ANÁLISE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS NO  COMBATE À PANDEMIA Diante da grande quantidade de atos normativos emanados de todas as esferas do Poder Executivo em tempos de pandemia, fizemos um estudo acerca do conflito de competências entre a União e Estados sobre as ações de combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19). […]

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