Áreas de atuação · 01

Mineração

Assessoria completa em todas as fases do processo mineral, com atuação jurídica, regulatória e estratégica em todo o território nacional.

A FFA é reconhecida no mercado como um escritório de alta performance e especialização no direito mineral no Brasil pronta para a oferecer:

Total assessoria em todas as fases do processo mineral junto a ANM, MME, INCRA, FUNAI e SEMAS em todo o território nacional;

  • Assessoria na obtenção de vistos para estrangeiros;
  • Representação e defesa de todos os tipos de processos administrativos e contenciosos de nossos clientes;
  • Gerenciamento de portfólio de Propriedade Intelectual;
  • Assessoria na constituição de empresas de mineração;
  • Assessoria em negociações estratégicas;
  • Compliance e Investigação – assessoria a nossos clientes e seus executivos desde a perspectiva de prevenção, como treinamento de seus executivos e lideres, assessoria na implantação de programas internos, assessoria a membros do Conselho de Administração, até assessoria na gestão de crise, como revisão de procedimentos do programa implementado, investigação interna e eventual representação nas esferas administrativas e judiciais;
  • Due Diligences e emissão de pareceres para auxiliar na compra e venda de direitos minerais;
  • Due Diligences, emissão de pareceres e negociação estratégica, para embasar operações de Takeover e M&A;
  • Gerenciamento do patrimônio mineral junto a ANM.
  • Elaboração de todos os contratos que envolvem o negócio do cliente como, contratos de opção, aquisição, cessão, transferência e venda de direito mineral, contratos com superficiários, locação, prestação de serviços entre outros.
  • Assessoria à empresas estrangeiras do setor de mineração;
  • Suporte em litígios e arbitragens;
  • Suporte em negociação e soluções pós-acordos.

Além de nosso time jurídico, a FFA dispõe de consultoria multidisciplinar e estruturada formada por geólogos, engenheiros de minas, engenheiros florestais e cartográficos e biólogos, onde as experiências desses profissionais permitem soluções eficazes e diferenciadas na identificação, aquisição, negociação e implantação de projetos em mineração.

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